OAB de Sergipe homologa 26 candidaturas para vaga do Quinto Constitucional no TJSE

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) tornou pública, na terça-feira, 4, a relação oficial de advogadas e advogados aptos a disputar a formação da lista sêxtupla que preencherá a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O período de inscrições foi encerrado na segunda-feira, 3. Ao todo, 28 profissionais se inscreveram; 26 tiveram a inscrição deferida e duas foram indeferidas por não atenderem aos requisitos definidos na Resolução nº 10/2025.

Calendário e prazos

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Marcel Fortes, a análise documental seguiu o cronograma previsto. O edital com as inscrições homologadas será publicado no Diário Oficial da OAB nesta quarta-feira, 5 de novembro. A partir da publicação, abre-se prazo de cinco dias para apresentação de impugnações ou recursos.

Relação de candidatas e candidatos

Ampla concorrência
ALESSANDER SANTOS BARBOSA; AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA; NEJAIM MÁRCIO MACEDO CONRADO; MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES; JOÃO PEDRO LEITE BARROS; JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO; CÍCERO DANTAS DE OLIVEIRA; CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS; TATIANA SILVESTRE E SILVA CALÇADO; SAMIRA DOS SANTOS DAUD; ACÁCIA GARDÊNIA SANTOS LELIS; ANA LÚCIA SOUZA ALVES; GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO; DURVAL SILVA TAVARES; ROBSON MILLET; MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO.

Pertencimento racial
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS; GIVALDO CAMPOS DE JESUS; MATHEUS DE ABREU CHAGAS; CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA; GILVANETE BARBOSA LOSILLA; ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO.

Pessoa com deficiência (PCD)
VICTOR RIBEIRO BARRETO; FILIPE CORTES DE MENEZES; FABIANO FREIRE FEITOSA; CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES.

Procedimentos de votação

Advogados e advogadas regularmente inscritos e com a anuidade em dia poderão votar, escolhendo até seis nomes. Cada candidato receberá um voto, e não será necessário votar por cotas; as políticas afirmativas serão aplicadas após a contagem.

Composição da lista sêxtupla

Conforme o artigo 18, §2º, da Resolução nº 10/2025, a lista final deverá conter:

I – o candidato PCD mais votado;
II – o candidato negro mais votado e a candidata negra mais votada, salvo duplicidade com a cota PCD;
III – candidatas do gênero feminino mais votadas até atingir o mínimo de três mulheres;
IV – demais vagas preenchidas por ordem decrescente de votos, independentemente de cotas.

Após a formação da lista sêxtupla, o documento será encaminhado ao Tribunal de Justiça de Sergipe para continuidade do processo de escolha do novo membro da Corte.

Com informações de OAB/SE