O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) aprovou por unanimidade, na quinta-feira, 28, a resolução que cria a honraria Maria Feliciana, destinada a reconhecer pessoas e instituições que se destacam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e no combate ao capacitismo.
Ao apresentar a proposta, o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, afirmou que a homenagem “projeta luz sobre a importância da inclusão” e reforça a responsabilidade da advocacia em eliminar barreiras e enfrentar todas as formas de exclusão.
Relatora do processo, a conselheira e presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Autismo, Aline Andrade, destacou que a honraria se torna “um marco da advocacia sergipana”, ao posicionar a instituição “ao lado da dignidade humana, da inclusão e da igualdade”.
A secretária-geral da seccional, Andrea Leite, ressaltou que a criação do reconhecimento consolida o compromisso da OAB/SE com a diversidade: “Todos nós temos o dever de adotar uma postura verdadeiramente anticapacitista”.
Para a presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, Sheila Cristine, a aprovação representa “um grande avanço na luta anticapacitista” e reforça o dever de garantir uma advocacia acessível a todos os profissionais.
No plenário, a conselheira Uyara Oliveira relatou a relevância da medida para advogados autistas. “Aqui me sinto acolhida, todos respeitam a minha condição e tenho conseguido desenvolver meu trabalho”, afirmou.
A resolução entra em vigor imediatamente e a OAB/SE deve definir, em regulamento próprio, os critérios e o calendário para concessão da honraria.
Com informações de OAB Sergipe
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