Campanha “Vida Pronome” entrega 22 certidões de nascimento retificadas em Sergipe

A campanha Vida Pronome, iniciada em 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans, realizou na noite de terça-feira, 28 de abril, a entrega de 22 certidões de nascimento com nome e gênero retificados. A solenidade ocorreu no Shopping Jardins, em Aracaju, e marcou a primeira etapa do mutirão que prevê beneficiar outras 20 pessoas já cadastradas.

A iniciativa reúne Defensoria Pública de Sergipe, Polícia Científica (SSP-SE), Tribunal de Justiça de Sergipe, Corregedoria do TJ-SE, Associação dos Notários e Registradores de Sergipe (Anoreg-SE), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SE), movimentos Mães pela Diversidade, Jus Feminina, Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), Associação de Travestis e Transsexuais Unidas na Luta pela Cidadania (UNIDAS), além da Unit, IJCPM e do próprio Shopping Jardins.

Documentos complementares

Durante o evento, o Instituto de Identificação da SSP iniciou o processo de emissão dos novos Registros Gerais (RGs) dos participantes, garantindo a continuidade da adequação documental. Já o Instituto JCPM ofereceu orientação profissional e inclusão em banco de talentos, ampliando possibilidades de inserção no mercado de trabalho, apontado como um dos maiores desafios para a população trans.

Direito de personalidade

O diretor do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Sérgio Barreto Morais, ressaltou que o reconhecimento da identidade de gênero é garantido por lei, mas ainda inacessível para muitas pessoas por questões financeiras e burocráticas. O advogado e ativista Emir de Almeida, que participou da concepção da campanha, lembrou que a retificação envolve várias etapas e exigências legais, classificando o acompanhamento integral como fundamental.

Acompanhamento individual

Segundo a vice-presidenta da Arpen-SE, Alenir Vieira, o diferencial do projeto está no suporte jurídico e na orientação contínua aos solicitantes, que “pegou na mão dessas pessoas e conduziu cada etapa”. Para Alessandra Tavares, vice-presidenta nacional do movimento Mães pela Diversidade, a entrega das certidões representa “dignidade, reconhecimento e a possibilidade de uma vida nova”.

Com a conclusão da primeira fase, o mutirão segue trabalhando para emitir gratuitamente as certidões retificadas das 20 pessoas restantes, mantendo o foco na garantia de cidadania plena à população trans em Sergipe.

Com informações de Portal Infonet