A Câmara Municipal de Aracaju realizou, na segunda-feira (1º), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Durante o encontro, o vereador Fábio Meireles (PDT), integrante da Comissão de Finanças, demonstrou preocupação com a redução da Capacidade de Pagamento (CAPAG) do município, que passou da nota A para B.
Segundo o parlamentar, a gestão anterior deixou Aracaju classificada com nota A, resultado considerado expressivo após a cidade ter registrado letra C em 2016. “Queremos entender por que o município perdeu essa condição e se corre risco de endividamento”, afirmou.
Indicadores da CAPAG
A CAPAG é definida a partir de três parâmetros: endividamento, poupança corrente e liquidez. Na audiência, Lucas Argolo, coordenador de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG), detalhou os números:
- Endividamento: 36,9% – nota A (limite até 60%)
- Poupança corrente: 85,49% – nota B (precisa ficar abaixo de 85% para receber A)
- Liquidez: 0,19% – abaixo dos 5% exigidos para nota A
Argolo disse acreditar que Aracaju pode retomar a melhor classificação em breve, caso reduza o índice de poupança corrente. Sobre a liquidez, ressaltou que o caixa disponível está baixo, mas há “equilíbrio entre receitas e despesas” e investimentos baseados nas demandas da população.
Receita prevista para 2026
O projeto da LOA 2026 estima receita total de R$ 4,739 bilhões. Desse montante, 53,1% (R$ 2,5 bilhões) virão do Tesouro Municipal, enquanto 46,9% (R$ 2,22 bilhões) são esperados de outras fontes, como operações de crédito, transferências e receitas de capital. Em 2025, a previsão era de R$ 4,648 bilhões.
Para o secretário da SEPLOG, Thyago Silva, a audiência pública “humaniza” o debate orçamentário ao permitir a participação direta da população na construção da LOA que será executada em 2026.
Com informações de aracaju.se.leg.br
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