Vereador propõe Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher em Aracaju

Aracaju, 4 de dezembro de 2025 — O vereador Levi Oliveira (PP) encaminhou indicação à Prefeitura de Aracaju para criar o Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher. A proposta é voltada à formação de estudantes, famílias e profissionais da rede municipal, além de ações de segurança específicas.

De acordo com o Mapa da Segurança Pública de 2025, quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Em 2024, foram registrados cerca de 1.450 feminicídios. Para o parlamentar, esses números evidenciam a urgência de políticas permanentes de proteção e conscientização.

Conteúdo nas escolas

O programa prevê a inclusão de temas sobre identificação de abusos, igualdade de gênero, desconstrução de estereótipos, relacionamentos saudáveis, autoconhecimento, autoestima e empatia. Também abordará o feminicídio, suas causas e formas de prevenção, além dos direitos garantidos pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Metodologias e tecnologia

A proposta sugere metodologias pedagógicas e psicanalíticas para apoiar o desenvolvimento emocional, social e comportamental de estudantes e famílias. Estão previstos ainda aplicativos de comunicação para acionamento rápido de redes de apoio e rondas especializadas em situações de emergência.

Estrutura de implantação

Caberá à Secretaria Municipal da Educação coordenar a iniciativa, em parceria com outras secretarias e a Guarda Municipal. O texto menciona apoio técnico de instituições privadas reconhecidas nacionalmente, como a Ética Tecnologia e Gestão Educacional Ltda., detentora do projeto “BASTA!!!”.

“A prevenção à violência contra a mulher é uma grande preocupação. O programa une teoria e práticas que envolvem alunos, famílias e professores para construirmos uma sociedade mais justa e respeitosa”, afirmou Levi Oliveira.

Com informações de Câmara Municipal de Aracaju