TSE divulga calendário oficial das Eleições 2026; 1º turno será em 4 de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.760 e definiu o calendário completo das Eleições 2026. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. O cronograma estabelece prazos para eleitoras, eleitores, partidos, federações e candidaturas ao longo de todo o processo eleitoral.

Março

Janela partidária: de 5 de março a 3 de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem perder o mandato.

Publicação de instruções: 5 de março foi o prazo final para o TSE divulgar todas as resoluções referentes ao pleito.

Abril

Registro de estatutos e domicílio eleitoral: 4 de abril é a data-limite para partidos e federações registrarem seus estatutos no TSE e para pré-candidatas e pré-candidatos estarem com domicílio eleitoral e filiação deferidos.

Desincompatibilização: até 4 de abril, presidente da República, governadores e prefeitos que pretendam concorrer a outro cargo devem renunciar.

Alistamento biométrico: 6 de abril encerra o prazo para quem ainda não possui cadastro biométrico válido solicitar alistamento, transferência ou revisão via Autoatendimento Eleitoral.

Maio

Título de eleitor: 6 de maio é o último dia para emissão do documento, além de transferências e revisões no cadastro.

Teste de Confirmação da Urna: de 13 a 15 de maio, especialistas retornam ao TSE para verificar correções indicadas no Teste Público de Segurança.

Financiamento coletivo: a partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos podem iniciar a arrecadação via crowdfunding, sem pedir votos.

Junho

Fundo Eleitoral: até 16 de junho o TSE divulgará o valor disponível no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Emissoras: a partir de 30 de junho, pré-candidatos ficam proibidos de apresentar ou comentar programas de rádio e TV.

Julho

Condutas vedadas a agentes públicos: desde 4 de julho ficam restritas nomeações, exonerações e inaugurações de obras.

Transferência para pessoas com deficiência: de 18 de julho a 18 de agosto, eleitoras e eleitores com mobilidade reduzida podem solicitar mudança de seção.

Quantitativo do eleitorado: em julho, o TSE divulgará o número oficial de votantes aptos.

Agosto

Convenções e registros: de 20 de julho a 5 de agosto ocorrem as convenções partidárias; pedidos de registro de candidaturas devem ser protocolados até 15 de agosto.

Propaganda eleitoral: começa em 16 de agosto; horário gratuito no rádio e na TV vai de 28 de agosto a 1º de outubro.

Restrições às emissoras: a partir de 4 de agosto, rádios e TVs não podem exibir conteúdo que favoreça ou critique candidaturas, partidos ou coligações.

Setembro

Lacração dos sistemas: até 14 de setembro o TSE realiza a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.

Transporte especial: 14 de setembro é o prazo final para solicitar transporte para pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.

Prisão de candidatas e candidatos: a partir de 19 de setembro, detenções só serão possíveis em flagrante delito.

Prisão de eleitoras e eleitores: vedada de 29 de setembro a 6 de outubro, salvo flagrante, crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Outubro

Verificação de sistemas: em 3 de outubro o TSE checa os programas de totalização de votos.

Proibição de transporte de armas: de 3 a 5 de outubro colecionadores, atiradores e caçadores não podem transportar armas e munições; a regra se repete de 24 a 26 de outubro, caso haja segundo turno.

1º turno: votação em 4 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília).

Propaganda do 2º turno: de 9 a 23 de outubro, caso necessário.

Prisão de candidatos no 2º turno: proibida a partir de 10 de outubro, salvo flagrante.

Prisão de eleitoras e eleitores no 2º turno: vedada de 19 a 26 de outubro, salvo exceções.

Verificação final de sistemas: 24 de outubro.

2º turno: 25 de outubro.

Novembro

Abertura do cadastro eleitoral: até 5 de novembro permanecem suspensos novos alistamentos, transferências e revisões.

Dezembro

Justificativa eleitoral: quem não votou no 1º turno deve justificar até 3 de dezembro de 2026; ausentes no 2º turno têm até 6 de janeiro de 2027.

Diplomação: eleitas e eleitos serão diplomados até 18 de dezembro.

Janeiro de 2027

Posse: a pessoa eleita para a Presidência tomará posse em 5 de janeiro de 2027; governadores assumem em 6 de janeiro.

O calendário orienta partidos, candidaturas e eleitorado sobre prazos e restrições, assegurando a organização do processo eleitoral de 2026.

Com informações de Infonet