Lei sancionada em junho garante atendimento integral no SUS para pacientes com dor crônica. A norma chega às vésperas do Dia Nacional de Conscientização, celebrado em 5 de julho.
No dia 5 de julho, será celebrado o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, uma data que ganha relevância com a nova lei publicada em 8 de junho de 2026. Esta norma estabelece diretrizes básicas para melhorar o atendimento de saúde a pessoas que convivem com dores crônicas, um problema que afeta cerca de 60 milhões de brasileiros.
A nova legislação assegura um atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e impõe a necessidade de orientações prévias sobre os riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos disponíveis. De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, considera-se dor crônica aquela que persiste por mais de 30 dias.
Com a nova lei, a data de 5 de julho será representada pela cor verde, simbolizando a luta contra a dor crônica e a promoção de campanhas de conscientização que mobilizarão o Poder Público a cada ano. O objetivo é ampliar o acesso a informações sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS, combater o preconceito e estimular gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais, que sejam tanto humanizadas quanto eficazes.
Além disso, a norma busca fortalecer as políticas públicas voltadas para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes que sofrem com a dor crônica. A implementação dessas diretrizes é um passo importante para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que o acesso ao tratamento adequado seja uma realidade para todos.
“A lei pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes”, destacou um especialista da área.
Com a esperança de que essas novas diretrizes tragam mudanças significativas na vida de milhões de brasileiros, a sociedade aguarda ansiosamente pelas ações que serão realizadas a partir da promulgação desta lei.
