A Alese aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que cria símbolo de identificação para portadores de doenças raras. A medida visa ampliar visibilidade e inclusão dessas pessoas em documentos e espaços públicos.
Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 103/2026, de autoria da deputada, que reconhece um símbolo de identificação para pessoas que vivem com doenças raras. A proposta tem como objetivo facilitar a inclusão e o reconhecimento dessas pessoas em diversas situações cotidianas.
O projeto define que o símbolo será amplamente utilizado em documentos, campanhas de conscientização e em ambientes públicos, visando promover a visibilidade das condições de saúde que muitas vezes são desconhecidas pela sociedade em geral. A iniciativa busca também sensibilizar a população sobre a importância de respeitar e atender as necessidades específicas dessas pessoas.
A deputada autora do projeto enfatizou a relevância da medida, destacando que a identificação adequada é fundamental para garantir que as pessoas com doenças raras recebam o suporte necessário. “Esse símbolo é um passo importante para a construção de uma sociedade mais inclusiva, onde todos tenham seus direitos respeitados”, afirmou.
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Além disso, a proposta prevê que o símbolo será adotado por instituições de saúde e educação, facilitando o acesso a tratamentos e recursos que podem ser essenciais para a qualidade de vida dessas pessoas. Os parlamentares concordaram que a iniciativa é vital para o reconhecimento das dificuldades enfrentadas por aqueles que lidam com condições de saúde raras.
A aprovação do projeto foi recebida com entusiasmo entre os deputados, que ressaltaram a necessidade de ações concretas que promovam a inclusão e a dignidade de todos os cidadãos. Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador, que terá a responsabilidade de implementar as diretrizes estabelecidas.
Fonte: Alese
