Seminário no TCE-SE reuniu prefeituras, cooperativas e órgãos de controle. O encontro busca integrar ações de reciclagem e inclusão socioprodutiva de catadores.
O seminário “Integração de Parcerias na Política de Recicláveis” ocorreu nesta sexta-feira (31), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), reunindo diversos atores envolvidos na cadeia de reciclagem. O evento teve como foco principal a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, especialmente após o fim dos lixões.
Representantes de municípios sergipanos, consórcios públicos, cooperativas, catadores, além de integrantes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), do Ministério Público de Contas (MPC-SE), do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Sebrae Sergipe, da Associação Nacional de Catadores (Ancat) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) participaram do seminário.
Durante o evento, foi discutido um plano de ação integrado para incentivar os municípios a contratarem o serviço de coleta seletiva das Cooperativas de Reciclagem. O procurador do Trabalho e coordenador Regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Emerson Albuquerque Resende, participou de painéis abordando a importância das contratações de cooperativas pelas prefeituras e a elaboração integrada de ações.
“O MPT, MPSE, MP de Contas, Sebrae, Consórcios, Associações e entidades dos catadores, estão atuando em conjunto para trazer mais dignidade na vida desses importantes trabalhadores, que precisam ser reconhecidos na sociedade pelo seu trabalho, mas também reconhecidos pelos seus direitos”, afirmou o procurador.
O diagnóstico realizado pelo Sebrae Nacional, em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, após a implantação do Programa Pró-Catador, foi destacado como um passo importante para a mudança na vida dos catadores. O procurador-geral do MP de Contas, Eduardo Côrtes, enfatizou a necessidade de fortalecer as contratações e o trabalho dos catadores, ressaltando que a atividade gera recursos que antes eram desperdiçados.
“Vamos fortalecer essa atividade para que eles tenham uma remuneração através de contratos e que possam ser acompanhados para termos uma maior valorização do trabalho deles”, disse o procurador-geral do MPC.
Adriano dos Santos, representante local da Ancat, destacou a importância da atuação interinstitucional para a melhoria da coleta seletiva. Ele mencionou os avanços na estruturação das cooperativas e os desafios ainda existentes, como a inclusão social e produtiva dos catadores.
“Essas ações interinstitucionais têm sido muito importantes para estruturação das Cooperativas, mas o principal desafio é a inclusão social e produtiva dos catadores”, observou o representante da Ancat.
O presidente da Cooperativa União, Jackson Miller, ressaltou o papel da sociedade na preservação do meio ambiente e no reconhecimento do trabalho dos catadores. Ele fez um apelo para que a população se conscientize sobre a importância da separação dos resíduos.
“Pedimos que a população sergipana separe os seus resíduos, para que a gente possa dar o destino correto”, encerrou o presidente da União.
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