Sergipe abre pré-cadastro on-line para estudantes da Educação Especial entrarem na rede estadual em 2026

A Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Seed) abrirá, de 24 a 28 de novembro, o período de pré-cadastro de matrícula destinado a estudantes da Educação Especial que desejam estudar na rede pública estadual em 2026.

O procedimento será realizado exclusivamente no Portal da Matrícula, das 8h às 22h. O objetivo é garantir prioridade a esse público, assegurando vagas nas escolas mais próximas de suas residências, conforme as normas vigentes.

Como funciona o pré-cadastro

No ato do registro on-line, o responsável deve anexar um relatório médico contendo a Classificação Internacional de Doenças (CID). Após o envio, as informações serão avaliadas pelo Centro de Referência em Educação Especial (Creese), órgão vinculado ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), que fará o deferimento do pedido e a validação da condição de estudante da Educação Especial. A ordem final de matrícula seguirá a sequência de cadastros deferidos.

Quem pode participar

São elegíveis os alunos enquadrados no artigo 2º da Lei Federal nº 13.146/2015 – pessoas com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Entre eles:

• baixa visão e cegueira;
• deficiência auditiva e surdez;
• deficiência física;
• deficiência intelectual;
• surdocegueira;
• visão monocular;
• deficiência múltipla;
• transtorno do espectro autista;
• altas habilidades/superdotação.

Importância da etapa antecipada

Para a coordenadora do Núcleo Gestor da Matrícula Online (Nugem), Jaqueline Andrade, antecipar o pré-cadastro fortalece a transparência do processo e assegura inclusão: “Ao antecipar essa etapa, conseguimos garantir que o estudante seja matriculado em uma escola próxima à sua residência, evitando deslocamentos longos que possam comprometer seu bem-estar e seu aprendizado”.

Próximas datas

Concluído o pré-cadastro, a Seed organizará o Calendário de Matrícula regular, previsto para ocorrer de 5 a 19 de janeiro de 2026. A secretaria ressalta que a etapa inicial é indispensável para o planejamento da rede e para o acolhimento adequado dos estudantes da Educação Especial.

Com informações de Governo de Sergipe