A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 225/2025, que cria o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano e a Semana Estadual do Aleitamento Humano no calendário oficial do Estado. A proposta é de autoria da deputada Linda Brasil (Psol) e foi aprovada pelo plenário em agosto de 2025.
A norma faz referência ao movimento Agosto Dourado, destinado a conscientizar a população sobre a importância da amamentação. Entre as iniciativas previstas estão:
- iluminação ou decoração de prédios e monumentos públicos com a cor dourada;
- campanhas informativas, palestras e rodas de conversa em unidades de saúde, escolas e centros de assistência social;
- divulgação de materiais educativos nos canais oficiais do Governo de Sergipe, da Alese e de outros órgãos estaduais.
As ações poderão ser realizadas em parceria com hospitais, organizações da sociedade civil, empresas e demais entidades interessadas em apoiar a causa. De acordo com o texto, os custos serão cobertos por dotações orçamentárias das secretarias estaduais de Saúde e de Assistência Social, com possibilidade de suplementação, se necessário.
O projeto busca fortalecer políticas públicas de apoio à amamentação, defendendo o aleitamento materno como responsabilidade coletiva, questão de saúde pública e instrumento de promoção da equidade de gênero.
Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
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