A PEC que extingue a jornada 6×1 completa um mês parada no Senado. Alcolumbre segura o texto na mesa sem encaminhar à CCJ, que não tem reuniões previstas.
A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 no Brasil permanece travada no Senado. A situação se agrava em uma semana marcada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pela realização de trabalhos semipresenciais na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão não programou reuniões para esta semana, o que faz com que a expectativa seja de que a PEC siga parada, completando um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, no próximo sábado (27).
“Não temos mais por que demorar”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), que cobrou a votação da PEC no plenário na semana passada.
A proposta que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara com ampla maioria, tendo apenas 22 dos 513 deputados votado contra. Apesar disso, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa. Esta proposta alternativa visa manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
A proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, logo após a aprovação da PEC que propõe o fim da 6×1 na Câmara. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que priorizará a PEC que extingue a escala, uma vez que sua tramitação teve início antes da proposta alternativa.
Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre expressou críticas à pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser aprimorada no Senado e que deveria passar por comissões antes de chegar ao plenário. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.
Com o feriado de São João no Nordeste, programado para quarta-feira (24), e o dia do jogo do Brasil, a expectativa é de que o Parlamento siga esvaziado nesta semana.
