PEC da Escala 6×1 e outras propostas prioritárias ficam travadas no Senado. Parlamentares deixaram a capital federal pelas festas juninas e pela estreia do Brasil na Copa do Mundo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1 não avançará no Senado nesta semana. O mesmo ocorre com a PEC da Segurança Pública e outras propostas consideradas prioritárias pelo governo, uma vez que não haverá sessões deliberativas nos próximos dias.
A interrupção dos trabalhos se dá em meio a um esvaziamento do Congresso Nacional por conta das festividades juninas e da proximidade da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, que está agendada para quarta-feira, dia 24, contra a Escócia. Com muitos parlamentares fora de Brasília, a agenda de votações foi suspensa, aumentando a pressão sobre a reta final do semestre legislativo.
O recesso parlamentar está programado para iniciar em 18 de julho, o que restringe ainda mais a janela disponível para a análise de projetos pendentes. Diante desse cenário, líderes partidários decidiram promover um esforço concentrado a partir de 29 de junho, com o objetivo de destravar pautas prioritárias.
A proposta que extingue a escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, mas ainda está à espera de movimentação no Senado. A PEC da Segurança Pública também permanece paralisada. O presidente do Senado ainda não enviou nenhum dos textos à Comissão de Constituição e Justiça, etapa crucial para o início da tramitação na Casa.
Com o prazo cada vez mais apertado, a possibilidade de votação antes do recesso torna-se mais remota. Caso os senadores façam alterações significativas, a matéria terá que retornar à Câmara para nova análise.
Mesmo sem votações em plenário, algumas comissões permanentes manterão audiências públicas e debates ao longo da semana.
Nesta segunda-feira, 22, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática discutirá os desafios que pacientes com hipertensão pulmonar enfrentam para obter diagnóstico e acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde. O encontro contará com a participação de representantes do Ministério da Saúde, especialistas e entidades relacionadas ao tema.
Além disso, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará uma audiência sobre a atenção integral a pessoas com fissura labiopalatina, focando no diagnóstico precoce, no tratamento adequado e na garantia de direitos. Na terça-feira, 23, a Comissão de Esporte promoverá um debate sobre a importância da prática esportiva na formação de crianças e adolescentes, além de seu papel na redução da evasão escolar e na prevenção de problemas de saúde.
A CDH também discutirá a execução do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e realizará uma audiência para instruir o Projeto de Lei 411/2024, que trata das instituições de longa permanência para idosos. A Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes se reunirá nesta segunda-feira, 22, para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da categoria e regras para ocupação de áreas públicas por feiras, quiosques, trailers e bancas de jornais e revistas.
Além disso, o Senado realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Legislativo.
