Vitória histórica para milhares de trabalhadores da saúde pública. A PEC 14/2021 foi aprovada em dois turnos no Senado e segue para promulgação, garantindo aposentadoria diferenciada para agentes comunitários e de combate às endemias.
A deputada Yandra Moura, do União-SE, celebrou a aprovação da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, ocorrida no Senado Federal. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 foi aprovado na última terça-feira, dia 14 de julho, em dois turnos, com 73 votos a favor e apenas um contra, seguindo agora para promulgação.
Yandra acompanhou de perto a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, onde atuou como membro titular da Comissão Especial responsável por emitir parecer sobre a PEC 14. Durante as discussões, a deputada se posicionou favoravelmente à matéria e votou a favor do texto em ambas as votações no Plenário, antes da proposta seguir para análise dos senadores.
O texto aprovado estabelece regras permanentes e de transição para a aposentadoria das duas categorias. A nova regulamentação prevê um aumento gradual da idade mínima até 2041, começando de 50 anos para mulheres e 52 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição e exercício na atividade. Além disso, a proposta assegura integralidade e paridade para os agentes vinculados ao regime próprio de previdência e prevê um benefício complementar da União para aqueles que estão no INSS. A atividade é reconhecida como essencial ao Sistema Único de Saúde (SUS), e a contratação terceirizada da categoria é vedada, exceto em situações de emergências sanitárias.
Em depoimento na Comissão Especial da Câmara, Yandra destacou a importância do ex-deputado federal e pré-candidato ao Senado, André Moura, na construção de direitos para a categoria. “A Comissão Especial tratou de legados. Um legado que o ex-deputado federal André Moura deixou, que me pediu que eu tivesse todo cuidado com essa categoria, que puxasse para mim as lutas dela como se minhas fossem”, afirmou Yandra.
A deputada reiterou seu compromisso em atender as demandas dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, assegurando que a categoria pode contar com seu trabalho no Congresso Nacional. “Acompanhei essa PEC desde a Comissão Especial na Câmara e votei a favor nos dois turnos porque sei o quanto essa categoria precisa desse reconhecimento. São profissionais que entram nas casas das famílias, que conhecem cada morador pelo nome e que muitas vezes trabalham em condições de risco”, destacou.
Yandra Moura enfatizou que a aprovação da aposentadoria diferenciada representa uma justiça para aqueles que sustentam o SUS na ponta. “Sigo à disposição da categoria para o que for preciso, agora e daqui para frente”, concluiu.
A aposentadoria especial de agentes de saúde agora segue para promulgação.
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