O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será realizado na próxima sexta-feira, 29 de maio, com um total de R$ 5,9 bilhões. Este montante será compartilhado entre as 5.569 prefeituras do Brasil, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a necessidade de cautela na administração desses recursos. A expectativa é que o repasse do mês de junho traga desafios adicionais. Segundo a Receita Federal, o pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda, que será o maior da história, está programado para o final de maio. Estima-se que mais de 8,7 milhões de contribuintes receberão um total superior a R$ 16 bilhões, o que poderá impactar diretamente o FPM do primeiro decêndio de junho.
Em comparação com o mesmo período do ano anterior, o Fundo de Participação dos Municípios apresenta um crescimento nominal de 6,85%. Quando considerada a inflação, o crescimento real é de 2,60% em relação ao ano passado. Esses dados são fundamentais para que os gestores possam planejar e executar ações em suas localidades.
A CNM também disponibiliza informações detalhadas sobre os repasses do FPM divididos por estados. Isso permite que os gestores tenham uma visão mais clara sobre o volume de recursos que cada município poderá receber. Além disso, a publicação inclui uma listagem dos critérios de repasses, que são definidos de acordo com o coeficiente de cada município, o que é essencial para garantir a transparência e a equidade na distribuição dos recursos.
Essas informações são baseadas nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são de vital importância para o planejamento financeiro dos municípios, especialmente em tempos de desafios econômicos.
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