Treze barracas de fogos no bairro Coroa do Meio foram vistoriadas nesta terça-feira, 9. Ação conjunta do Procon municipal, estadual e Guarda Municipal verificou documentação e conformidade dos produtos.
Na manhã desta terça-feira, 9, o Procon Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania, realizou uma fiscalização nas barracas de fogos de artifício localizadas no bairro Coroa do Meio. A ação foi realizada em parceria com o Procon Sergipe e contou com o apoio da Guarda Municipal de Aracaju.
Durante a operação, foram vistoriadas 13 barracas, sendo que sete delas estavam sob a responsabilidade do Procon municipal. O objetivo da fiscalização foi verificar a regularidade dos pontos de venda, a documentação exigida e a conformidade dos produtos com a legislação vigente, em especial a Lei nº 6.173/2025, que proíbe a comercialização e o manuseio de fogos de artifício que produzam ruídos superiores a 80 decibéis.
A fiscalização não apenas inspecionou os estabelecimentos, mas também teve um caráter educativo, orientando os comerciantes sobre as normas estabelecidas na legislação. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago, destacou que o trabalho de fiscalização vem sendo realizado desde o ano passado e foi intensificado com a chegada dos festejos juninos.
“Desde dezembro estamos desenvolvendo esse trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício, principalmente quanto ao cumprimento da lei que proíbe os artefatos com estampido. Agora, no período junino, ampliamos as ações com o objetivo de orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades”, explicou.
A atuação conjunta entre os Procons municipal e estadual possibilitou a divisão das equipes e das barracas fiscalizadas, aumentando o alcance da ação. Roseneide enfatizou que essa integração fortalece a proteção aos consumidores e contribui para um ambiente de compra mais seguro.
“Esse é um momento de aumento nas vendas de fogos de artifício. O trabalho conjunto proporciona mais segurança aos consumidores, evitando possíveis prejuízos e garantindo que os comerciantes estejam devidamente orientados sobre a legislação, especialmente em relação aos fogos com estampido”, destacou Arthur Santana, diretor-adjunto do Procon Sergipe.
Com 30 anos de experiência no ramo, a comerciante Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos, considera a fiscalização um fator de credibilidade para o comércio. Ela afirmou:
“É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas. Isso transmite confiança e incentiva os consumidores a comprarem em locais regularizados”.
Jackson Ribeiro, responsável pela barraca Rei dos Fogos, também comentou sobre o caráter orientativo da fiscalização. “Mesmo trabalhando há bastante tempo com esse tipo de produto, a fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas, orienta sobre a legislação e nos ajuda a atender melhor os clientes”, ressaltou.
Gleidiston Lima, da barraca Santa Cecília, destacou que a ação reforça a sensação de segurança dos clientes, especialmente das famílias. “Grande parte dos nossos produtos é destinada ao público infantil e aos jovens, por isso, é importante que a fiscalização mostre que estamos cumprindo todas as exigências legais”, afirmou.
Durante a fiscalização, não foram identificadas irregularidades. A coordenadora-geral do Procon Aracaju reforçou que, caso sejam constatadas infrações em futuras ações, os produtos em desacordo com a legislação serão imediatamente retirados de circulação, conforme previsto na normativa vigente.
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