O suposto superfaturamento na ata de registro de preços utilizada pela Prefeitura de Aracaju para adquirir ônibus elétricos dominou o início da reunião do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) realizada na manhã de sexta-feira, 28. A discussão foi motivada por decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMP), que identificou problemas na licitação conduzida pela Prefeitura de Belém, origem da ata à qual Aracaju aderiu.
Presidente do CTM e prefeita da capital sergipana, Emília Corrêa afirmou que, apesar da notificação do TCMP, a adesão ocorreu quando o documento estava “vigente e juridicamente válido”. Segundo ela, uma equipe técnica municipal já analisa o processo. “Nossa equipe está em contato com o Tribunal de Contas e com a prefeitura de Belém para entender exatamente o que está sendo apontado. Até agora, vemos muito mais uma questão política, pela mudança de governo no Pará”, declarou.
O TCMP enviou cópia da decisão ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Emília enfatizou que, até o momento, “não existe nada que indique superfaturamento” na operação feita por Aracaju.
Durante a coletiva, também foi apresentado o estudo técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE/USP) sobre o sistema de transporte metropolitano.
O vereador Elber Batalha Filho (PSB) divulgou a decisão do TCMP nas redes sociais e informou que anexará o documento à ação popular em tramitação no Tribunal de Justiça de Sergipe. A peça, movida pela oposição na Câmara Municipal, pede que a prefeita e a empresa TVX devolvam aos cofres públicos valores supostamente superfaturados.
Com informações de Portal Infonet
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