O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) informou nesta quarta-feira, 27 de maio, que tomou novas providências para resolver a grave situação de insalubridade que afeta cerca de 400 gatos em um apartamento em Concórdia, Santa Catarina. O caso, que já é acompanhado pelo MP desde o início do ano, teve início após denúncias feitas pela prefeitura local.
De acordo com o MP, a 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia recebeu um relatório de inspeção sanitária que descreve a condição do apartamento como um “acúmulo excessivo de animais domésticos (felinos), em ambiente insalubre, sem a monitorização do tutor”. Essa situação alarmante levou a polícia a ser acionada para investigar o caso.
Na terça-feira, 26 de maio, um novo relatório da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia revelou que a tutora dos felinos tem dificultado o acesso ao imóvel, o que infringe um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre ela e o MPSC em 23 de abril. O acordo estipulava que, em até 30 dias, a tutora deveria garantir atendimento veterinário para todos os gatos e promover a retirada dos animais nos meses seguintes.
A Polícia Civil confirmou que recebeu o pedido de investigação do MP e instaurou um inquérito policial para apurar a situação.
O MP-SC também anunciou que solicitará ao Judiciário a autorização para a entrada imediata das equipes técnicas do município e do Instituto Federal Catarinense (IFC) no imóvel, podendo incluir pedido de ingresso forçado e auxílio policial, se necessário. O objetivo é permitir ações urgentes de triagem, tratamento, castração e encaminhamento dos animais para adoção responsável.
O plano de ação estabelecido prevê a remoção gradual de todos os animais, com um prazo máximo de seis meses para conclusão. A tutora deve providenciar atendimento veterinário e avaliação para todos os gatos em até 30 dias, além de realizar procedimentos de castração e microchipagem. Os felinos saudáveis serão encaminhados para adoção com o auxílio de entidades de proteção animal e clínicas parceiras.
O MP reafirmou que continuará monitorando rigorosamente o cumprimento das ações e prazos estabelecidos no termo.
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