Pé-de-Meia paga 9ª parcela a partir desta segunda; nascidos em janeiro e fevereiro recebem primeiro

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira, 24 de novembro, o depósito da 9ª parcela do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia referente ao ano letivo de 2025.

Nesta etapa, cerca de 3,2 milhões de estudantes da rede pública de ensino médio terão direito ao valor de R$ 200, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão das contas.

Quem recebe

O benefício é destinado a alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular e a participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos. Para entrar no programa, é obrigatório:

• estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025;
• manter frequência mínima de 80% das aulas;
• possuir CPF regular.

Calendário de pagamento da 9ª parcela (R$ 200)

• 24/11 – nascidos em janeiro e fevereiro;
• 25/11 – nascidos em março e abril;
• 26/11 – nascidos em maio e junho;
• 27/11 – nascidos em julho e agosto;
• 28/11 – nascidos em setembro e outubro;
• 02/12 – nascidos em novembro e dezembro.

Como funciona a conta

A Caixa abre automaticamente uma poupança social em nome do estudante. Maiores de 18 anos têm a conta liberada para movimentação imediata e podem solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem. Saques em terminais de autoatendimento são permitidos com biometria.

Para menores de idade, a movimentação depende de autorização do responsável legal, que pode ser feita no próprio app ou em uma agência. As situações de pagamento e demais informações podem ser conferidas nos aplicativos Jornada do Estudante, Caixa Tem ou Benefícios Sociais.

Valores possíveis

O Pé-de-Meia prevê quatro tipos de repasses ao longo do ensino médio:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 por ano, pago no início do período letivo;
• Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200 cada (inclui a que começa a ser paga hoje);
• Incentivo-conclusão: até R$ 3 mil ao final de cada série concluída e aprovada, condicionado à participação em avaliações oficiais;
• Incentivo-Enem: R$ 200 para quem faz os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no ano de conclusão.

No total, o aluno pode acumular até R$ 9,2 mil ao final do 3º ano.

Criado em 2024, o programa federal busca reduzir a evasão escolar entre estudantes de baixa renda do ensino médio público. A adesão é automática para quem cumpre os requisitos, não sendo necessária inscrição.

Com informações de Infonet