O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta segunda-feira, 3, a Operação Natal Seguro. A fiscalização ocorre em todo o estado até 28 de novembro e tem como objetivo retirar de circulação produtos que não estejam em conformidade com as normas do Inmetro.
De acordo com o presidente do ITPS, Kaká Andrade, o período que antecede a Black Friday e o Natal registra maior volume de compras, exigindo atenção redobrada dos órgãos de controle. “É quando nossos fiscais percorrem os estabelecimentos, recolhem e verificam mercadorias para garantir a segurança do consumidor sergipano”, explicou.
Alvos da fiscalização
Os agentes conferem se alimentos, eletrodomésticos, eletrônicos, brinquedos e demais itens expostos têm o selo do Inmetro, que atesta a realização de testes de segurança e qualidade. No caso de produtos natalinos, como pisca-pisca e mangueiras luminosas, a recomendação é checar se os plugues seguem o padrão brasileiro definido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e se as embalagens trazem informações em português.
A operação também fiscaliza alimentos típicos das ceias de fim de ano — aves, suínos e pescados congelados, entre outros — para confirmar se o peso líquido indicado desconsidera gelo ou embalagem.
Orientações para a Black Friday
O ITPS orienta que, ao comprar eletrodomésticos, o consumidor procure o Selo de Avaliação da Conformidade e a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, que indicam testes e nível de eficiência. Em produtos têxteis, devem ser observadas informações sobre origem, composição, tamanho e modo de lavagem. Já os brinquedos precisam trazer o selo do Inmetro, indicação de faixa etária, dados em português e ser adquiridos em lojas ou sites confiáveis, sempre com nota fiscal.
Como denunciar irregularidades
Denúncias e dúvidas podem ser encaminhadas à Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou presencialmente na rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Com informações de Infonet
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