OAB/SE propõe acordo com Ministério Público para intensificar combate à violência contra a mulher em Sergipe

Aracaju (SE) – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) apresentou, na última quinta-feira, 26, ao Ministério Público de Sergipe (MPSE) uma proposta de termo de cooperação voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dos casos de feminicídio no estado.

Participaram do encontro o presidente da OAB/SE, Danniel Costa; a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais; a secretária-geral da seccional, Andrea Leite; e o procurador-geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares Vieira Júnior. A reunião contou ainda com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Laila Leandro; a procuradora-adjunta da Mulher, Luciana Costa Ferreira; e o procurador de Justiça e coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado.

Segundo Rose Morais, a iniciativa pretende replicar em Sergipe o programa nacional “Antes que Aconteça”, já firmado entre a OAB e a Procuradoria-Geral da República. “Queremos reunir todas as instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres para buscar soluções efetivas diante do agravamento da violência no estado”, afirmou.

Danniel Costa destacou a necessidade de integrar esforços para combater o problema. “As ações atuais ainda são insuficientes diante da gravidade do cenário. Só com medidas concretas e atuação conjunta poderemos proteger as mulheres e promover mudança de comportamento, especialmente entre os homens, que são os principais agressores”, disse.

Andrea Leite lembrou que, apenas em março, Sergipe registrou quatro feminicídios. “Esse número alarmante reforça a urgência de uma atuação permanente e articulada para fortalecer a rede de proteção e evitar novas vítimas”, pontuou.

Sobre o programa “Antes que Aconteça”

Política nacional de prevenção à violência de gênero, o “Antes que Aconteça” prevê ações como:

• acolhimento especializado e humanizado;
• capacitação em defesa pessoal;
• incentivo ao empreendedorismo feminino;
• prevenção à violência de gênero nas comunidades;
• uso de tecnologias e sistemas de monitoramento;
• implantação das Salas Lilás, voltadas ao atendimento de mulheres no sistema de Justiça;
• aquisição de veículos para atendimento itinerante;
• formação de grupos reflexivos para agressores;
• fortalecimento de lideranças comunitárias femininas.

A OAB é parceira da iniciativa e considera que as ações ampliam a rede de apoio e reforçam a conscientização sobre a necessidade de erradicar a violência de gênero.

Com informações de OAB/SE