A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informou que vai monitorar todos os passos da investigação sobre a agressão sofrida por uma mulher em via pública no município de Estância, no dia 4 de março de 2026.
Em nota divulgada por sua Diretoria Seccional e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), a entidade manifestou “profunda indignação” diante do episódio, qualificado como demonstração de misoginia e de sentimento de impunidade.
A OAB/SE destacou que, com a aprovação da Resolução nº 04/2026, o enfrentamento à violência contra a mulher passou a ser política institucional permanente. Segundo a Ordem, a defesa da dignidade feminina tornou-se diretriz de governança da seccional.
A instituição informou que já acompanha as providências adotadas pela Prefeitura de Estância e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). A expectativa é de que a Polícia Civil e o Ministério Público apliquem “o máximo rigor técnico” na tipificação do crime e na responsabilização do agressor.
De acordo com a nota, a CDDM tomará medidas formais junto aos órgãos competentes para acompanhar o inquérito policial e seus desdobramentos processuais, garantindo o devido processo legal e a proteção da vítima.
A seccional ressaltou que nenhuma circunstância justifica violência física contra a mulher e classificou o ato como crime que atinge a dignidade humana e os pilares de uma sociedade justa. A Ordem também colocou seus serviços à disposição da vítima, reforçando o compromisso de não se calar diante de retrocessos.
Com informações de OAB/SE
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