A OAB/SE aderiu ao Pacto contra a Desinformação promovido pelo TRE/SE. O presidente Danniel Costa assinou o documento em solenidade com a Comissão de Direito Eleitoral.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reafirmou, nesta sexta-feira (3), seu compromisso com a defesa da democracia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito ao participar da assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, representou a instituição na solenidade, que contou com a presença de integrantes da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE. Durante o evento, ele assinou o documento junto a representantes dos sistemas de Justiça, Ministério Público, Defensorias Públicas, órgãos de controle e de segurança pública, consolidando uma atuação conjunta em prol da integridade, da legitimidade e da transparência do processo eleitoral.
A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre as instituições sergipanas para prevenir e enfrentar a disseminação de informações falsas, além de incentivar a circulação de conteúdos verificados e promover um ambiente informacional mais seguro durante as Eleições 2026.
A adesão da OAB/SE ao pacto reforça sua missão constitucional de defender a Constituição Federal, a ordem jurídica, os direitos fundamentais e o regime democrático. O papel histórico da advocacia na preservação das instituições e na confiança da sociedade no processo eleitoral é também destacado.
“A OAB tem uma trajetória marcada pela defesa intransigente da democracia, das liberdades públicas e do Estado Democrático de Direito. Ao aderirmos a este pacto, reafirmamos nosso compromisso institucional com eleições íntegras, transparentes e pautadas na verdade. Combater a desinformação é proteger o direito do cidadão de exercer o voto de forma livre e consciente, preservando a legitimidade do processo eleitoral e fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições democráticas”, afirmou Danniel Costa.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, Acácio Souto, também ressaltou a importância da adesão ao pacto para fortalecer o papel da advocacia na promoção de um ambiente eleitoral seguro e confiável.
“A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE acompanha de perto os desafios que envolvem o processo eleitoral e entende que o enfrentamento à desinformação é uma responsabilidade compartilhada entre as instituições e a sociedade. A assinatura deste pacto reafirma o compromisso da advocacia sergipana com a ética, a legalidade e a preservação da vontade livre do eleitor, contribuindo para eleições cada vez mais íntegras e transparentes”, destacou Acácio Souto.
O pacto estabelece o compromisso das instituições signatárias de atuar de forma colaborativa no enfrentamento à desinformação, na identificação e denúncia de conteúdos enganosos e no combate a práticas ilícitas que possam comprometer a lisura das eleições. Entre os valores que norteiam a iniciativa estão a democracia, a verdade, a legitimidade, a integridade, a transparência, a segurança, a agilidade e a acessibilidade.
A ação integra os esforços da Justiça Eleitoral para ampliar a confiança da população no processo democrático, promovendo o acesso à informação de qualidade e contribuindo para que o eleitor exerça seu direito de escolha com liberdade, consciência e segurança.
Fonte: OAB Sergipe
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
