A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, através de suas 27 seccionais e da comissão de mobilização para a reforma do Judiciário, promoverá uma mobilização nacional para debater o aprimoramento do sistema de Justiça. A ação está agendada para o dia 19 de junho e terá como objetivo principal ouvir a advocacia, coletar sugestões e consolidar contribuições que serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A deliberação para a mobilização foi aprovada em uma reunião do Colégio de Presidentes do Sistema OAB, realizada em 18 de maio, em Salvador, Bahia. O encontro contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e teve como pauta a discussão de estratégias institucionais para a advocacia.
A comissão de mobilização para a reforma do Judiciário, instituída recentemente pelo Conselho Federal da OAB, será responsável por coordenar as ações da entidade em relação ao tema. A comissão também terá a função de articular as propostas da classe e reunir as contribuições apresentadas pelas seccionais.
Entre as propostas defendidas pela OAB estão a criação de mandatos para os ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e a implementação de regras que visem prevenir conflitos de interesse dentro do Judiciário.
“A OAB tem atuado de forma propositiva em defesa do aprimoramento do sistema de Justiça. O Conselho Federal reforçou seu compromisso de transformar as propostas em ações concretas, sempre com ampla participação da advocacia. Qualquer debate sobre a reforma do Judiciário precisa necessariamente ouvir a advocacia, que é a ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça”, afirmou Beto Simonetti.
Fonte: OAB Sergipe
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