OAB-MG custeia almoço para magistrados do TRF-6 em Belo Horizonte

A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) arcou com as despesas de um almoço para magistrados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O evento ocorreu no restaurante Pacato, localizado em Belo Horizonte, durante o “Congresso sobre Direito, Vida e Arte”, que foi realizado nos dias 21 e 22 de maio.

Conforme informações divulgadas, a OAB-MG confirmou o apoio institucional ao evento, mas não revelou o valor total da conta do restaurante, que possui classificação de quatro estrelas. O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfum, justificou a participação da seccional como uma forma de aproximar o Judiciário dos cidadãos.

O congresso contou com a presença de 244 pessoas, incluindo desembargadores, procuradores da República, defensores e delegados da Polícia Federal. As palestras abordaram temas como regulação do mercado de arte, direito histórico, psicanálise e música.

Entretanto, o financiamento da OAB-MG para o evento levanta questões sobre a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, através do seu presidente, Luiz Edson Fachin, tem alertado sobre a necessidade de distanciamento entre tribunais e lobbies privados. Fachin recomendou que juízes evitem envolvimentos políticos e econômicos que possam comprometer a imparcialidade do Judiciário.

Outras instituições, tanto públicas quanto privadas, também contribuíram financeiramente para a realização do congresso, incluindo a Caixa Econômica Federal, a Cemig, a Copasa e a Codemge. O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, atuou como coordenador-geral do evento, que foi encerrado pela ministra Cármen Lúcia, do STF.

Dados do Judiciário revelam que o TRF-6 enfrentou a menor produtividade do país nos anos de 2024 e 2025. A diretora da Escola da Magistratura, Mônica Sifuentes, que idealizou o simpósio, ressaltou a importância de conectar o direito à realidade social. “O direito, quando se afasta da experiência humana concreta, corre o risco de se tornar excessivamente técnico e, paradoxalmente, menos justo”, afirmou Mônica.

Em 2023, a magistrada já havia promovido um evento semelhante em Tiradentes, também utilizando recursos públicos, que contou com a participação do presidente da Confederação Maçônica do Brasil. A OAB-MG negou quaisquer despesas com resorts nesta edição atual e disponibilizou transporte para os participantes até Brumadinho.