Ação aproximou o Ministério Público de comerciantes e consumidores em dois mercados municipais da capital. Atendimento buscou facilitar denúncias, sugestões e orientações à população.
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) deu continuidade às ações do projeto Ouvidoria Itinerante com edições presenciais nos mercados municipais da capital. A iniciativa teve como objetivo aproximar a instituição da população e facilitar o acesso a serviços de escuta qualificada em locais de grande circulação.
A primeira ação ocorreu no Mercado Municipal Antônio Franco, localizado no Centro de Aracaju. Em seguida, a estrutura foi montada no Mercado Municipal Vereador Milton Santos, situado no bairro Augusto Franco. Ambas as etapas aconteceram no período matutino e início da tarde, oferecendo orientações diretas aos cidadãos e coletando demandas sociais da comunidade.
O atendimento itinerante visou atender comerciantes, trabalhadores e frequentadores dos mercados, registrando manifestações que serão encaminhadas aos órgãos competentes. As demandas recolhidas nos encontros foram registradas e direcionadas às Promotorias de Justiça com atribuição para a adoção das medidas cabíveis, conforme as rotinas institucionais.
O Ouvidor do MPSE, Procurador de Justiça Eduardo Matos, destacou a importância estratégica da presença institucional nesses espaços públicos:
“Estar presente nos mercados municipais nos permite alcançar o cidadão em seu cotidiano, garantindo um canal direto para que a população apresente suas necessidades e dúvidas. O papel da Ouvidoria é assegurar essa escuta e dar o encaminhamento adequado a cada demanda no âmbito do Ministério Público.”
A atuação itinerante está respaldada pela Resolução nº 309/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece diretrizes para a transparência e o fortalecimento da participação social nas Ouvidorias do Ministério Público. A execução do projeto buscou, segundo a organização, consolidar rotinas de atendimento próximas às comunidades e ampliar o acesso às orientações jurídicas e administrativas disponíveis.
Além do atendimento presencial nos eventos externos, os cidadãos puderam registrar denúncias, reclamações, sugestões e elogios de forma contínua por meio dos canais permanentes da Ouvidoria: pelo telefone 127 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h), pelo e-mail ouvidoria@mpse.mp.br ou diretamente pelo formulário eletrônico disponível no portal oficial da instituição. Essas alternativas mantiveram o atendimento acessível para quem não pôde comparecer às edições presenciais.
Fotos: Eric Almeida e Ícaro Novaes/MPSE
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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