MPSE abre inscrições para seminário sobre vítimas de violência em Aracaju

Evento será realizado em 28 de setembro, no auditório do MPSE, e discutirá novas formas de violência. Inscrições seguem abertas para o público até o dia do seminário ou o fim das vagas.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVit), realizará no dia 28 de setembro, das 8h às 16h, no auditório do MPSE, em Aracaju/SE, o III Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos. As inscrições, destinadas a todos os interessados, estão abertas e poderão ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até o dia de realização ou enquanto houver vagas disponíveis.

Temas em debate

Na terceira edição, o seminário abordará a migração de diferentes formas de violência e criminalidade para o ciberespaço e os desafios que essa transposição impõe ao Sistema de Justiça e à rede de proteção. Entre os temas previstos estão:

• Violência contra a mulher na era digital
• Exploração infantojuvenil no ambiente online
• Golpes eletrônicos praticados contra idosos e públicos em situação de hipervulnerabilidade

Programação e participantes

A programação contará com a participação de especialistas e representantes de instituições que atuam no enfrentamento da violência digital e na proteção de vítimas. Confirmados para as atividades estão:

• Richard Gantus Encinas — Promotor de Justiça e Coordenador do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo (MPSP)
• Raquel Lima Saraiva — Advogada, Presidente e Fundadora do IP.rec
• Guilherme Alves — Especialista em Cidadania Digital e Segurança Online da SaferNet Brasil
• Raphael França — Professor Adjunto e Coordenador da Rede de Inovação em Governo e Inclusão Digital da Universidade de Pernambuco (UPE)

A iniciativa tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos que integram o sistema de proteção às vítimas, diante das novas configurações da violência no ambiente digital. A proposta é fortalecer práticas que assegurem atendimento humanizado, qualificado e eficaz, além de ampliar o debate sobre estratégias de prevenção e enfrentamento à revitimização institucional.

Acessibilidade

Pessoas com necessidades especiais devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 23 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que sejam adotadas as providências possíveis, conforme os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

Convocação

A atividade integra o calendário de convocações dos servidores para ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O chefe da unidade terá, no máximo, até três dias antes da realização da capacitação, para realizar a indicação do servidor. Após a indicação, o servidor deverá efetivar sua inscrição no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).

Grupos de servidores abrangidos

• Grupo 1 e Grupo 8 — Promotorias de Justiça com atribuição criminal em matéria ampla
• Grupo 1 e Grupo 8 — Promotorias de Justiça com atribuição criminal em matéria específica
• Grupo 1 e Grupo 8 — Centro de Apoio Operacional Criminal e respectivos Núcleos Especializados
• Grupo 1 e Grupo 8 — Promotorias com atribuições relativas aos direitos do idoso e da pessoa com deficiência; direitos humanos e assistência social; apoio às vítimas de crimes e combate à discriminação racial
• Grupo 1 e Grupo 8 — Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e respectivos Núcleos Especializados

Certificação

• Inscrições — Abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis
• Certificado — Condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária
• Registro de presença — Por biometria digital no início e no fim do evento

Organizadores reforçam a importância da participação de profissionais que atuam direta ou indiretamente na proteção às vítimas, destacando que o seminário buscará fortalecer a articulação entre órgãos e aprimorar práticas institucionais frente aos crimes e condutas violentas que se deslocam para o ambiente digital.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)