MPSE abre inscrições para seminário sobre acessibilidade nas eleições

Evento será realizado em 21 de setembro, no auditório do MPSE, em Aracaju. A atividade debate a inclusão de idosos e pessoas com deficiência no processo eleitoral.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, vinculado ao Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos Humanos, realizará no dia 21 de setembro, das 9h às 12h, no auditório do MPSE em Aracaju/SE, o seminário “Participação sem barreiras: Inclusão e Cidadania nas Eleições”. As inscrições estão abertas para todos os interessados e poderão ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até o dia do evento ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

O seminário terá como objetivo ampliar a conscientização sobre a importância da eliminação de barreiras que possam limitar a participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral. Serão abordadas questões relativas à acessibilidade física e comunicacional, além do papel do Ministério Público e da sociedade na fiscalização e na promoção de condições que assegurem o exercício da cidadania e dos direitos políticos com igualdade de oportunidades.

Programação

• Data: 21 de setembro
• Horário: 9h às 12h
• Local: Auditório do MPSE, Aracaju/SE

Participantes

• Caroline Valeriano — Chefe do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do TRE-SE
• Dayse Xavier de Santana — Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe
• Lucas Aribé — jornalista, músico, cantor e ex-vereador de Aracaju

Os palestrantes vão discutir, a partir de diferentes perspectivas, os desafios e caminhos para tornar o processo eleitoral mais acessível e inclusivo, contemplando medidas práticas e recomendações para órgãos públicos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na garantia do direito de voto.

Acessibilidade

Pessoas com necessidades especiais devem realizar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 16 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência. As informações são necessárias para que sejam adotadas as providências possíveis, conforme os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

Convocação e encaminhamentos

A atividade integra o calendário de convocações dos servidores para ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O chefe da unidade terá, no máximo, até três dias antes da realização da capacitação para indicar o servidor. Após a indicação, o servidor deverá efetuar a inscrição no Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior.

Grupos de servidores abrangidos

• Grupos 8, 9, 10 e 11, abrangendo promotorias de Justiça com atribuições nas áreas relativas aos direitos do idoso e da pessoa com deficiência, direitos humanos em geral e assistência social; apoio às vítimas de crimes; combate à discriminação racial.
• Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e respectivos núcleos especializados integrados à sua estrutura.
• Promotorias de Justiça com atuação nas áreas da infância e adolescência e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência.
• Promotorias de Justiça com atribuições relativas aos direitos à educação e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.
• Promotorias de Justiça com atribuições relativas aos direitos à saúde e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.

Certificação

• Inscrições: abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.
• Condição para certificação: frequência mínima de 75% da carga horária.
• Registro de presença: por biometria digital no início e no fim do evento.

O seminário tem potencial para orientar práticas institucionais em Aracaju e no interior do estado, ao reunir representantes do Tribunal Regional Eleitoral, conselhos estaduais e atores com atuação comunitária. Interessados devem confirmar presença por meio do SGE e respeitar os prazos para solicitações de acessibilidade, garantindo que as necessidades específicas sejam comunicadas com antecedência.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)