O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se na última terça-feira (4) com representantes de órgãos estaduais, universidades e prefeituras para discutir a criação de um programa de transporte universitário gratuito ou parcialmente subsidiado em Sergipe. A iniciativa busca conter a evasão no ensino superior após o reajuste da tarifa do transporte intermunicipal para R$ 22,50, valor que tem dificultado a permanência de alunos que residem longe dos campi da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Participaram do encontro a UFS, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE), a Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe (Coopertalse), o Diretório Central dos Estudantes da UFS (DCE/UFS) e representantes dos municípios de São Cristóvão, Aracaju, Laranjeiras, Lagarto, Propriá e Barra dos Coqueiros. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e as prefeituras de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória foram convidadas, mas não compareceram.
Principais obstáculos apontados
O DCE/UFS relatou que o serviço BUS-UFS opera apenas entre os campi de São Cristóvão e Laranjeiras, oferecendo 35 vagas diárias prioritárias para bolsistas. Muitos estudantes, portanto, dependem do transporte intermunicipal. A entidade acrescentou que o auxílio-transporte de R$ 100 mensais concedido pela universidade demora a ser liberado e cobre somente parte dos gastos, que podem alcançar R$ 400 por aluno.
O DER/SE explicou que ampliar gratuidades é complicado devido ao alto número de passageiros já isentos. A Coopertalse informou conceder desconto de 35% na linha para o campus de Laranjeiras, mas afirmou não ter condições de estender o benefício sem subsídio estatal. A prefeitura de São Cristóvão disse ter investido R$ 2 milhões em 2024 para manter o transporte estudantil, alertando que o aumento das despesas ameaça a continuidade do serviço.
Prazos e encaminhamentos
Ficou definido que, em até 15 dias, a Coopertalse enviará dados consolidados sobre o número de gratuidades concedidas e o total de passageiros transportados nas rotas que atendem a UFS. No mesmo período, os municípios presentes remeterão relatórios com o número de estudantes beneficiados, o investimento anual realizado e a demanda por novas vagas.
A UFS terá 30 dias para apresentar a quantidade de universitários aptos ao auxílio-transporte, o número efetivamente atendido e o montante investido anualmente, além de um levantamento dos alunos que dependem de transporte intermunicipal em todos os campi.
Após receber essas informações, o DER/SE disporá de 60 dias para elaborar um estudo de viabilidade sobre a implantação de meia-passagem ou gratuidade no transporte intermunicipal. O MPF também notificará a Alese e o Governo de Sergipe para que forneçam dados que possam embasar a criação do programa estadual de transporte universitário.
Com informações de Infonet
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