MPC-SE se reúne com sindicatos para debater contratação de Organizações Sociais na saúde de Aracaju

O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) recebeu, na segunda-feira, 9, representantes de sindicatos da área da saúde para discutir a implantação de Organizações Sociais (OS) na rede pública de Aracaju. O encontro abordou temores sobre a terceirização da atenção primária, dos serviços de urgência e emergência e dos hospitais administrados pelo município.

Preocupação sindical

Shirley Morales, presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, afirmou que as entidades acompanham o processo desde a tentativa de repassar a atenção primária às OS, iniciativa suspensa anteriormente. “A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde avançaram agora para a rede de urgência e emergência”, declarou.

A sindicalista relatou precariedade nas unidades, citando falta de climatização que afeta profissionais e pacientes. Segundo ela, equipamentos de ar-condicionado foram comprados, mas continuam sem instalação. “Chegamos um ano depois e apresentam a OS como se fosse resolver esses problemas”, criticou.

Morales acrescentou que, apesar da previsão de reformas estruturais, o investimento não justificaria a contratação de uma organização social. Ela também mencionou a suspensão de uma medida cautelar relacionada ao processo, o que ampliou a apreensão da categoria.

Denúncia de pressão sobre trabalhadores

A dirigente sindical declarou ainda que a gestão municipal convocou reuniões diretas com servidores, condicionando a assinatura de contratos em processos seletivos à permanência no emprego. Para ela, a postura é antissindical e prejudicial tanto aos trabalhadores quanto à população.

Atuação parlamentar

A vereadora Sônia Meire (PSOL), presente à reunião, disse já ter protocolado representações no Ministério Público Estadual contra o que classifica como privatização das unidades básicas de saúde. A parlamentar anunciou que encaminhará nova representação ao MPC-SE, destacando que a terceirização avança sobre hospitais como Fernando Franco e Nestor Piva, além dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). “Recursos serão destinados às empresas das OS para reformas sem projeto inicial apresentado”, afirmou.

Posicionamento do MPC-SE

O procurador-geral Eduardo Côrtes assegurou que o órgão analisará tecnicamente todas as questões apresentadas por sindicatos e legislativo municipal. Ele ressaltou a importância do diálogo com a sociedade civil e da verificação da regularidade dos procedimentos adotados pela Prefeitura na contratação das Organizações Sociais.

Com informações de Infonet