O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem, em um prazo de 10 dias, um plano de combate aos incêndios florestais que podem ser intensificados pelo fenômeno climático El Niño. A medida foi tomada após a confirmação de que o El Niño deve provocar eventos climáticos extremos no Brasil.
O fenômeno, que ocorre devido ao aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, tem impactos significativos no clima de diversos países. Na decisão emitida na última segunda-feira, 25 de maio, Dino fez referência a uma nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que aponta para uma alta intensidade do fenômeno no segundo semestre de 2026.
O documento alerta sobre o aumento do risco de incêndios, ressaltando que uma estação seca prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, pode aumentar a vulnerabilidade dos biomas amazônicos. Em 2015, um evento de El Niño semelhante resultou em um aumento de cerca de 36% na incidência de fogo na Amazônia Legal em comparação com a média dos 12 anos anteriores.
Dino também mencionou que, em uma reunião realizada em abril, a Procuradoria-Geral da República expressou preocupação sobre a emissão de alertas relacionados ao fenômeno e a falta de recursos humanos, especialmente servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Além disso, o ministro determinou que os governos federal e estaduais se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que estão sendo adotadas para lidar com a possível confirmação das projeções, que indicam um aumento nos incêndios florestais.
Dino é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que o Supremo Tribunal Federal determinou que o governo adotasse medidas para combater o aumento expressivo dos incêndios florestais no Brasil, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por essa razão, o ministro mantém a supervisão sobre o cumprimento das determinações e avalia se as ações tomadas são adequadas para enfrentar o problema.
