O Ministério Público de Sergipe (MPSE) reuniu prefeitos e representantes de diversos municípios do estado nesta segunda-feira, 9, para tratar de critérios objetivos na contratação de artistas para os festejos juninos. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, na sede do órgão, em Aracaju.
Segundo o chefe do MPSE, o objetivo é prevenir irregularidades e oferecer segurança jurídica aos gestores ao definir parâmetros que garantam transparência e boa aplicação dos recursos públicos. “Buscamos um espaço de diálogo para que as decisões administrativas sobre as festas sejam tomadas com responsabilidade e respeito ao interesse público”, afirmou Soares.
O diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor, promotor de Justiça Rômulo Lins, destacou que prefeitos têm demonstrado preocupação com o aumento dos cachês artísticos. Ele defendeu a criação de referências que não limitem a liberdade administrativa, mas assegurem responsabilidade nos gastos.
Lins lembrou ainda que a discussão acontece em sintonia com debates semelhantes em outros estados do Nordeste, região onde os festejos juninos têm forte tradição cultural.
O procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), Eduardo Côrtes, reforçou a necessidade de planejamento prévio. Para ele, as festividades devem considerar a situação fiscal de cada município e as prioridades da população.
Também participaram da reunião o coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak, além de secretários e assessores municipais. O MPSE informou que novos encontros serão marcados para aprofundar o debate e definir os parâmetros que nortearão as contratações artísticas durante o período junino em todo o estado.
Com informações de Infonet
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