O Ministério da Educação (MEC) libera, nesta quinta-feira, 27 de novembro, a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para alunos nascidos em julho e agosto. Cada beneficiário receberá R$ 200.
A iniciativa atende estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Podem participar jovens de 14 a 24 anos do ensino regular e, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), alunos de 19 a 24 anos.
Para manter o direito ao pagamento, é necessário ter frequência mínima de 80% das aulas e CPF regularizado.
Calendário de pagamentos da 9ª parcela
Os depósitos do incentivo-frequência são feitos de forma escalonada pela Caixa Econômica Federal, até 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento:
• janeiro e fevereiro – 24 de novembro
• março e abril – 25 de novembro
• maio e junho – 26 de novembro
• julho e agosto – 27 de novembro
• setembro e outubro – 28 de novembro
• novembro e dezembro – 2 de dezembro
Como o valor é depositado
A Caixa abre automaticamente uma conta em nome do estudante para receber a chamada “poupança do ensino médio”. Quem já tem 18 anos ou mais encontra a conta desbloqueada para movimentação imediata. É possível solicitar sem custo o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem e realizar saques em terminais de autoatendimento com biometria.
No caso de menores de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta, procedimento que pode ser concluído no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Consulta de informações
Dados sobre frequência escolar, regras do programa e registros de pagamentos ficam disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. Também é possível acompanhar os depósitos pelo Caixa Tem ou pelo aplicativo Benefícios Sociais.
Estrutura dos incentivos
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de repasses, que podem totalizar até R$ 9,2 mil ao final do 3º ano:
• Matrícula: R$ 200 por ano, após registro da matrícula;
• Frequência: nove parcelas anuais de R$ 200, mediante presença mínima de 80%;
• Conclusão: até R$ 3 mil, pagos após aprovação em cada série e participação em avaliações externas;
• Enem: R$ 200 em parcela única para quem faz as duas provas do exame no último ano do ensino médio.
Criado em 2024, o programa federal busca reduzir a evasão e estimular a conclusão do ensino médio entre estudantes de baixa renda, sem necessidade de inscrição. A inclusão é automática, a partir das informações fornecidas pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Com informações de Infonet
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