O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um novo bloqueio no Orçamento deste ano, elevando o total para R$ 23,7 bilhões. O Ministério da Defesa, que abrange as Forças Armadas, é o mais afetado, com uma retenção de R$ 4,4 bilhões. Essa decisão foi motivada pela necessidade de atender às metas fiscais em meio ao aumento das despesas obrigatórias.
Essa nova medida ocorre apenas uma semana após o governo ter divulgado um bloqueio anterior de R$ 22,1 bilhões. O principal fator para essa contenção financeira é o crescimento inesperado dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Previdência Social. O Ministério da Fazenda identificou um aumento de R$ 14,1 bilhões nas despesas relacionadas à assistência social para idosos e deficientes de baixa renda.
O bloqueio impactou significativamente o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que teve R$ 8,75 bilhões cortados. Além disso, foram congelados R$ 9,96 bilhões em gastos de custeio e manutenção da administração pública e R$ 4,97 bilhões em emendas de parlamentares. Outros ministérios que também sofreram cortes foram o de Cidades, com R$ 3,8 bilhões, e o de Educação, com R$ 2,6 bilhões.
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As pastas têm até o dia 8 de junho para especificar como aplicarão os cortes nos projetos. A contenção total pode alcançar R$ 83,5 bilhões até julho, uma vez que o governo ativou uma estratégia de liberação gradual de verbas para controlar as despesas. Especialistas do mercado consideram improvável que os recursos sejam desbloqueados antes do final do ano.
Os números revelam um desequilíbrio nas contas públicas, onde o custo dos benefícios previdenciários e assistenciais deve alcançar R$ 1,1 trilhão este ano, um valor que é 14 vezes maior do que o montante reservado para investimentos federais, que totaliza R$ 80,7 bilhões. Este montante inclui recursos para a construção de infraestrutura, como estradas, escolas e hospitais.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, destacou a importância de otimizar os gastos sociais para permitir mais investimentos públicos, uma necessidade crescente diante da previsão de um déficit real de R$ 64,4 bilhões nas contas públicas ao final do ano. Para tentar equilibrar as contas e simular o cumprimento da meta de déficit zero, o governo recorre a manobras contábeis, excluindo o pagamento de precatórios do cálculo oficial.
