Na última sexta-feira, 29 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante sua visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Segundo Lula, a rejeição da indicação anterior de Messias foi motivada por questões políticas, e não por falta de competência técnica. O presidente destacou que Messias é considerado “um dos melhores advogados do país” e que não existe qualquer impedimento jurídico ou histórico que comprometa sua atuação na Suprema Corte.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, enfatizou Lula, ao criticar a possibilidade de que indicações sejam rejeitadas sem uma justificativa técnica clara.
O presidente também ressaltou que o Senado tem a prerrogativa de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos para tal. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou Lula.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou o presidente, reafirmando sua decisão.
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Durante sua visita a Sergipe, Lula destacou a importância do diálogo político para garantir a aprovação de pautas no Legislativo. Ele mencionou que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente de suas inclinações ideológicas.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse.
A visita do presidente à Fafen-SE também teve como objetivo anunciar a retomada das operações da unidade, conforme parte de um plano do governo federal para reativar o setor de fertilizantes e promover investimentos da Petrobras no estado.
Vale lembrar que esta foi a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeitou o nome de um indicado a uma vaga no STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores, mas o resultado final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
