A Câmara Municipal de Aracaju analisa o Projeto de Lei nº 133/2025, apresentado pelo vereador Levi Oliveira (PP), que institui o Programa Municipal de Educação no Trânsito na rede de ensino da capital sergipana.
O texto prevê a inclusão de conteúdos sobre normas de circulação, convivência no tráfego e preservação da vida nas disciplinas já ministradas nas escolas municipais. Segundo a proposta, a execução ficará a cargo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Semed).
Capacitação e ações práticas
Entre as ações sugeridas estão a capacitação de professores e agentes de trânsito, além da realização de palestras, seminários e oficinas voltadas à segurança viária. O projeto também determina a instalação de circuitos simulados de trânsito em unidades de ensino e espaços públicos, bem como o incentivo a projetos interdisciplinares sobre mobilidade urbana sustentável.
Proteção a grupos vulneráveis
A proposta estabelece três módulos específicos direcionados a pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. Para os dois primeiros grupos, o foco será o dever de atenção dos condutores, o uso correto de ciclovias e procedimentos seguros para travessia. No caso das pessoas com deficiência, o conteúdo abordará acessibilidade, respeito às vagas reservadas e condições inclusivas de mobilidade.
Crescimento dos sinistros
Dados da SMTT apontam que, em outubro, Aracaju registrou 325 sinistros de trânsito, aumento de 24% em relação a setembro, quando houve 262 ocorrências. O vereador justifica o projeto citando o crescimento dos acidentes e a necessidade de ações preventivas.
“Nosso objetivo é desenvolver uma série de iniciativas voltadas à educação e à conscientização, colaborando para a redução de acidentes e para a criação de uma cultura de segurança nas ruas da nossa capital”, afirmou Levi Oliveira.
O parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação já foi emitido, e o projeto seguirá para análise do plenário nas próximas semanas.
Com informações de Câmara Municipal de Aracaju
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