Levi Oliveira fecha primeiro ano de mandato com três leis voltadas à sustentabilidade em Aracaju

O vereador Levi Oliveira (PP) concluiu seu primeiro ano na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) com a sanção de três leis direcionadas à educação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. As normas já estão em vigor e integram o calendário oficial da capital sergipana.

Programa Escola Consciente e Sustentável

A Lei nº 6.263/2025 institui o Programa Escola Consciente e Sustentável na rede municipal de ensino. A iniciativa prevê ações de reciclagem de resíduos, compostagem de restos de alimentos, implantação de hortas escolares e realização de oficinas e palestras sobre consumo responsável. As escolas que cumprirem metas de gestão de resíduos receberão o selo simbólico “Escola Consciente e Sustentável”, criado pelos próprios estudantes.

Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade

Com a Lei nº 6.197/2025, Aracaju passa a celebrar, na semana que inclui o dia 21 de abril, a Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade. A programação poderá contar com reuniões, seminários, workshops, feiras e atividades culturais destinadas a estimular a economia criativa e a busca de soluções inovadoras para desafios sociais, ambientais e econômicos.

Junho Verde

Já a Lei nº 6.271/2025 cria o “Junho Verde”, mês de conscientização sobre sustentabilidade e educação ambiental. Durante todo o período, estão previstas palestras, campanhas de informação e treinamentos focados em redução do consumo, reaproveitamento de materiais e reciclagem de resíduos sólidos. A CMA atuará em parceria com órgãos públicos e entidades privadas na realização de audiências públicas e ações em escolas municipais.

Com as três medidas, o parlamentar reforça o compromisso de ampliar políticas públicas voltadas à preservação ambiental e à formação de cidadãos conscientes em Aracaju.

Com informações de Câmara Municipal de Aracaju