O Governo de Sergipe publicou, na segunda-feira, 15, a relação de candidatos habilitados e inabilitados no Edital nº 001/2025 do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, conhecido como Lei dos Mestres. A lista está disponível no site da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap).
Seleção de cinco mestres da cultura
O edital escolherá cinco pessoas que se destacam pela preservação e transmissão de saberes tradicionais, sendo obrigatórias pelo menos três vagas para representantes das culturas populares. Os contemplados receberão o título de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, pensão vitalícia de dois salários mínimos e prioridade na análise de projetos culturais submetidos ao Estado.
Etapa de habilitação
Na fase preliminar, 75 inscrições atenderam aos requisitos da Lei nº 9.118, de 14 de dezembro de 2022, e foram consideradas habilitadas. A divulgação inclui, ainda, os nomes inabilitados, acompanhados do item não cumprido, permitindo a apresentação de recursos.
Prazo para recursos
Os candidatos inabilitados podem recorrer de 16 a 18 de dezembro. Quem se inscreveu on-line deve encaminhar o pedido pelo Mapa Cultural de Sergipe; já as inscrições presenciais devem protocolar o recurso na sede da Funcap, das 7h às 13h.
Próximas datas
A publicação do resultado dos recursos e da lista final de habilitados está marcada para 22 de dezembro. A avaliação dos candidatos pelo Conselho Estadual de Cultura ocorrerá entre 22 e 27 de dezembro.
Sobre a Lei dos Mestres
Criado em 2024, o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana tem como objetivo reconhecer mestres e mestras que mantêm vivas as tradições do estado, garantir a transmissão desses conhecimentos e incentivar sua participação em atividades de ensino-aprendizagem.
Com informações de Infonet
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