Aracaju – O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu liminar que obriga o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) a interromper a greve iniciada nesta segunda-feira, 9 de outubro. A decisão, divulgada pelo Governo de Sergipe, prevê multa diária de R$ 60 mil em caso de descumprimento.
Motivos apontados pela Justiça
Segundo o Executivo estadual, o TJSE entendeu que:
- não houve convocação específica de assembleia para deliberar sobre a paralisação;
- faltou apresentação de plano para manter serviços essenciais durante a greve;
- não foi comprovado esgotamento das negociações com o poder público.
A liminar determina que o Sintese e os docentes representados suspendam imediatamente o movimento até nova decisão judicial.
Greve começou na segunda-feira
O movimento paredista foi aprovado em assembleia do sindicato realizada na quinta-feira, 5, e deflagrado no dia 9, por tempo indeterminado. No primeiro dia, professores protestaram em frente à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em Aracaju.
Reivindicações da categoria
Entre as demandas, o Sintese cobra valorização salarial, retomada das mesas de negociação e aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que dizem respeito a direitos do magistério.
Posicionamento do governo
Em nota, o Governo de Sergipe afirmou manter compromisso com o diálogo e com a garantia do direito à educação. A gestão destacou medidas adotadas nos últimos anos, como a retomada da carreira do magistério após 16 anos de congelamento, pagamento de abonos e investimentos em infraestrutura escolar.
Com a liminar em vigor, as aulas na rede estadual devem ser retomadas imediatamente, sob pena de multa ao sindicato.
Com informações de Infonet
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
