Sergipe reforça os direitos da população idosa durante o mês de junho. A Lei nº 8.873 garante dignidade e combate abusos contra a terceira idade no estado.
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) enfatiza a relevância da Lei nº 8.873, sancionada em 28 de julho de 2021. Esta legislação, conhecida como Lei do Junho Violeta, tem como objetivo promover o respeito, a dignidade e a proteção das pessoas idosas em todo o estado.
A iniciativa busca conscientizar a população sobre os direitos dos idosos, além de combater a violência e o preconceito associados à terceira idade. Durante o mês de junho, diversas atividades e campanhas de sensibilização são realizadas, reforçando a importância de garantir um envelhecimento saudável e respeitoso.
De acordo com a lei, ações educativas e de mobilização social são promovidas, visando informar sobre os direitos garantidos pela Constituição e por legislações específicas. Isso inclui o combate à violência física, psicológica e financeira contra os idosos, que, muitas vezes, são alvos de abusos em suas próprias residências ou em instituições.
“A Lei do Junho Violeta é uma importante ferramenta para a proteção dos nossos idosos. Precisamos garantir que eles sejam tratados com dignidade e respeito em todas as fases da vida”, afirma um dos deputados responsáveis pela proposta.
Além das campanhas de conscientização, a lei também prevê a realização de eventos que promovam a inclusão social dos idosos, incentivando a participação deles em atividades culturais, esportivas e de lazer. O objetivo é garantir que as pessoas idosas permaneçam ativas e integradas à sociedade, contribuindo para o seu bem-estar.
A implementação da Lei do Junho Violeta é uma resposta às necessidades de uma população que cresce a cada ano. Estima-se que, até 2050, o número de pessoas com 60 anos ou mais triplique, o que destaca ainda mais a importância de políticas públicas voltadas para essa faixa etária.
Com a legislação, a Assembleia Legislativa de Sergipe reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, buscando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde cada cidadão, independentemente da idade, tenha seus direitos respeitados e garantidos.
Fonte: Alese
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