Por Cláudio Vasconcelos
Durante o XIX Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), realizado em Aracaju, a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Iracy Mangueira, ganhou destaque ao apresentar uma das principais boas práticas desenvolvidas no estado: o Programa de Guarda Subsidiada.
Em sua palestra, Iracy Mangueira explicou que a iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania de Sergipe, tem transformado vidas ao garantir que crianças e adolescentes acolhidos possam retornar ao convívio familiar.
Segundo a magistrada, o programa possibilita o retorno do menor à sua família extensa, desde que comprovados o vínculo afetivo e o interesse genuíno em cuidar. Como forma de apoio, o Estado oferece uma contraprestação financeira, permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade possam exercer seu papel protetivo sem serem impedidas pela desigualdade social.
“A Guarda Subsidiada representa muito mais que uma política pública. É uma correção de desigualdade que assegura o desenvolvimento da criança e do adolescente no seio familiar, evitando rupturas nos laços afetivos que são essenciais para a formação de cada indivíduo”, destacou a juíza.
O programa sergipano, apontado como referência nacional, reforça o compromisso do Judiciário em garantir proteção integral, fortalecer vínculos e promover um atendimento mais humanizado às crianças e adolescentes.
A participação da juíza Iracy Mangueira no Fonajup consolidou Sergipe como exemplo de inovação e sensibilidade na área da infância e juventude, colocando o estado em evidência no debate sobre políticas protetivas em todo o país.
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