O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) prorrogou, nesta sexta-feira (28), o convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por mais cinco anos, garantindo repasse de R$ 49 milhões para ações de metrologia no estado.
Firmado em cerimônia realizada em São Paulo, o acordo mantém o ITPS como órgão delegado do Inmetro em Sergipe até 2030. Os recursos serão aplicados em custeio, investimentos e desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho, que inclui:
- verificação e supervisão de instrumentos de medição;
- fiscalização de mercadorias pré-embaladas;
- avaliação da conformidade e homologação de processos;
- exercício do poder de polícia administrativa para proteger as relações de consumo.
Segundo o ITPS, o valor destinado permitirá ampliar a capacidade técnica, modernizar equipamentos e fortalecer a fiscalização nos 75 municípios sergipanos. As despesas serão distribuídas entre pessoal, custeio e investimentos, conforme o Plano de Aplicação do convênio.
Participaram da assinatura o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade; o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e o presidente do Inmetro, Marcio André.
“A renovação reforça nosso compromisso com a segurança nas relações de consumo e com a qualidade dos serviços de metrologia em Sergipe”, destacou Kaká Andrade.
O convênio estabelece metas, indicadores, regras de prestação de contas e mecanismos de fiscalização. O Inmetro mantém a autoridade normativa e a supervisão gerencial, podendo reorientar ações sempre que necessário.
Parceria iniciada em 1997, o acordo conferiu autonomia a Sergipe na área de metrologia, antes coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas da Bahia. Desde então, o ITPS responde pela metrologia legal e pela avaliação da conformidade em todo o território sergipano.
Com informações de Infonet
Siga o Sergipe News e receba as notícias de Sergipe em primeira mão.
