O governo federal anunciou a ampliação dos subsídios ao óleo diesel e a prorrogação dos benefícios tributários sobre combustíveis até 31 de julho, visando conter a alta dos preços resultante do aumento do petróleo no mercado internacional. As novas medidas passam a valer a partir de 1º de junho.
A principal alteração implementada é a criação de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, voltada para refinarias nacionais e importadores. Este benefício, que será custeado pela União, substitui os programas de subsídio que terminam no dia 31 de maio.
Além da subvenção, o governo introduziu uma nova compensação de R$ 0,35 por litro para o diesel rodoviário. Este mecanismo irá substituir a desoneração de impostos federais sobre o combustível. Na prática, os produtores e importadores voltarão a recolher tributos como PIS e Cofins, mas receberão uma compensação financeira que corresponderá ao valor pago, funcionando como um modelo de “cashback”.
Outra medida importante é a prorrogação até 31 de julho da isenção de impostos sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. Com isso, as alíquotas de PIS, Pasep e Cofins sobre esses combustíveis permanecerão zeradas, já que o benefício expiraria neste domingo.
O governo também decidiu estender o programa de subsídios ao gás de cozinha (GLP) até o final de julho, dobrando os recursos destinados a essa medida, de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Com essa ação, o benefício será equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos.
Conforme explicou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto das novas medidas terá um custo estimado em R$ 30,5 bilhões. Apesar desse valor significativo, o governo garante que não haverá impacto nas contas públicas, argumentando que o financiamento das compensações virá de outras receitas, como tributos incidentes sobre o diesel e royalties provenientes da exploração de petróleo.
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