O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), publicou neste sábado, 16, o Edital nº 43/2026 para conceder, em caráter precário e oneroso, seis permissões de uso de espaços na praça de alimentação do Arraiá do Povo e da Vila do Forró 2026, na Orla da Atalaia, em Aracaju.
Inscrições
Empresas interessadas devem enviar toda a documentação listada no edital até 20 de maio, exclusivamente para o e-mail [email protected]. O edital completo está disponível no site da Funcap.
Quem pode participar
Podem concorrer empresas do ramo de alimentação com CNPJ ativo e CNAE correspondente, contrato social, alvará de funcionamento, certificado de curso de manipulação de alimentos, certidões negativas e demais documentos de habilitação. Estão impedidas de participar companhias declaradas inidôneas para contratar com a Administração Pública ou em situação de falência, recuperação judicial ou dissolução.
Etapas de seleção
Após a análise da documentação pela equipe técnica da Funcap, ocorrerá um sorteio público no dia 21 de maio, às 10h, na sede da fundação. Um sistema eletrônico garantirá transparência e aleatoriedade na escolha dos seis permissionários.
Os contemplados terão dois dias corridos, contados a partir de 21 de maio, para assinar o Termo de Permissão de Uso e quitar o valor previsto no edital. O procedimento poderá ser feito presencialmente ou via assinatura digital na plataforma gov.br. O não cumprimento dos prazos acarretará a perda da vaga, com convocação do próximo classificado na ordem do sorteio.
Com informações de Infonet
