Na última quarta-feira, 28 de maio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que lidera a oposição no Senado e coordena a pré-campanha de Flávio Bolsonaro, teve um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O objetivo da reunião foi apresentar uma manifestação em defesa da autonomia da Justiça Eleitoral e criticar supostas interferências do STF no processo eleitoral.
Marinho esteve acompanhado do advogado Marcelo Bessa durante a reunião. Segundo Bessa, a ação busca garantir um equilíbrio nos pleitos eleitorais.
“Uma eleição suplementar exige um prazo minimamente razoável, sob pena de se inviabilizar qualquer pleito eleitoral minimamente justo”,
afirmou em nota.
Após a reunião, Rogério Marinho expressou críticas à atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022, alegando que houve interferência no processo eleitoral.
“Nós tivemos um Tribunal Superior Eleitoral extremamente hipertrofiado”,
declarou o senador.
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Ele ressaltou que a manifestação tem como meta assegurar “equidade, equilíbrio e paridade de armas” entre os candidatos e partidos durante as disputas eleitorais.
“Nós queremos que cada candidato tenha condição de colocar suas opiniões, que os partidos possam exercer a sua atividade de buscar o voto do eleitor e colocar seu programa à disposição da sociedade para ser julgado por ela”,
complementou Marinho.
O senador também abordou decisões recentes do STF, citando os casos do Rio de Janeiro e Roraima. Segundo ele, houve quebra da linha sucessória no governo fluminense e alterações nas regras de desincompatibilização na eleição suplementar de Roraima após o início do processo eleitoral. Marinho criticou a decisão do ministro Flávio Dino, afirmando que a medida pode inviabilizar candidaturas e comprometer a competitividade das disputas.
De acordo com Marinho, o principal problema reside no enfraquecimento da Justiça Eleitoral especializada, em virtude de decisões tomadas diretamente pelo STF. Ele ainda fez um apelo a Fachin para que o tema seja discutido pelo plenário da Corte.
“O que nós queremos evitar é que isso se torne um hábito. É um precedente perigoso para a democracia e para a livre manifestação da população através da eleição”,
finalizou o senador.
