O vereador Fábio Meireles (PDT) encerrou o ano legislativo de 2025 com a aprovação de seis projetos de lei na Câmara Municipal de Aracaju. As propostas contemplam áreas como saúde pública, inclusão, proteção social, direitos do consumidor e igualdade de gênero.
Projetos aprovados
PL nº 22/2025 – Institui a vacinação itinerante em escolas e creches da capital sergipana, ampliando o acesso de crianças às campanhas de imunização.
PL nº 148/2025 – Cria a Sala do Silêncio nas unidades de ensino municipais, espaço destinado a estudantes autistas e neuroatípicos, com o objetivo de oferecer ambiente mais inclusivo e adequado às necessidades sensoriais.
PL nº 137/2025 – Estabelece pulseiras de identificação para pacientes com doença de Alzheimer, facilitando a localização de pessoas com perda de memória e reduzindo ocorrências de desaparecimento.
PL nº 109/2025 – Obriga postos de combustíveis a afixar cartazes informando a diferença percentual entre os preços da gasolina e do etanol, auxiliando motoristas na escolha do combustível mais vantajoso.
PL nº 126/2025 – Institui a Semana de Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. O dia 21 de maio passa a ser o Dia D de conscientização, com atividades como palestras, cursos e distribuição de material informativo.
PL nº 182/2025 – Inclui o Dia Municipal da Mulher no calendário oficial de Aracaju, reforçando ações de valorização e reconhecimento das aracajuanas.
Compromisso com a população
Ao avaliar o trabalho realizado, Meireles destacou que cada lei reflete demandas apresentadas pela comunidade. “Essas conquistas demonstram nosso compromisso com a vida da população e com a defesa de direitos fundamentais”, afirmou o parlamentar.
Com informações de aracaju.se.leg.br
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