O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou uma denúncia criminal contra um ex-estagiário de pós-graduação em Direito, que tentou firmar um acordo ilegal com o proprietário de uma academia. O jovem ofereceu os serviços advocatícios do escritório de sua mãe para ajudar o empresário, que enfrentava uma acusação de violência doméstica. Em contrapartida, ele solicitou que as mensalidades de seus treinos de musculação fossem isentas.
O estagiário atuava na Promotoria de Justiça de Pitanga, no interior do Paraná, e utilizou sua posição para acessar informações sigilosas e prestar orientações ao agressor. A situação foi descoberta quando a ex-mulher do empresário encontrou o celular do ex-companheiro após o término do relacionamento. No dia 5 de março, a vítima entregou as conversas comprometedores às autoridades.
As mensagens obtidas revelaram a quebra de sigilo e um tom de deboche por parte do estagiário. Ele mencionou ao dono da academia que seu carro havia quebrado e fez a proposta de trocar os serviços legais pelo cancelamento das mensalidades, que seriam isentas de cobrança tanto para ele quanto para uma acompanhante. O ex-estagiário ainda assegurou ao empresário que a acusação da ex-mulher não tinha sustentação técnica e prometeu a absolvição do réu.
O ex-funcionário cometeu a infração dentro do órgão público, menos de dois meses após iniciar o contrato de residência. Os promotores agiram rapidamente e demitiram o estudante assim que as mensagens vieram à tona.
A denúncia apresentada ao Poder Judiciário inclui três acusações distintas. O ex-estagiário irá responder por corrupção passiva, violação de sigilo funcional e fraude processual, devido à tentativa de apagar as mensagens enviadas ao empresário. Caso o juiz aplique a pena máxima de forma cumulativa, o réu pode enfrentar mais de 15 anos de prisão, além de multas.
A identidade do acusado permanece em sigilo, e o processo criminal aguarda a nomeação de defensores oficiais para o réu. O MPPR destacou que intensificará a fiscalização sobre o acesso de estagiários aos sistemas digitais de inquéritos sigilosos.
