Prefeitos se mobilizam contra a queda de recursos do FPM
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou na manhã desta quarta-feira, 30, uma coletiva de imprensa para discutir a mobilização municipalista “Sem FPM não dá”, adotada por vários estados e prefeituras do país, para chamar a atenção sobre a queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sobre a importância desse recurso para a manutenção de serviços públicos e o desenvolvimento dos municípios.
Em Sergipe, o ato aconteceu na sede da Federação e reuniu a imprensa local, os gestores municipais e apoiadores. Durante a coletiva, representantes da FAMES destacaram a necessidade de fortalecer o FPM como fonte de recursos para os municípios. Eles ressaltaram que a distribuição mais justa e equitativa dos recursos do fundo é fundamental para garantir a sustentabilidade financeira das cidades e a prestação de serviços de qualidade à população.
No entanto, diversos fatores têm contribuído para a queda na arrecadação do recurso, que é composto por uma parcela do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pelo Governo Federal. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
