FSF e STJD promovem sessão e workshop na sede da OAB
Em mais uma sessão itinerante de julgamentos, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) se reunirá pela primeira vez na história em Aracaju. Nesta quinta-feira (06/06), a partir das 11h, os auditores do Pleno julgarão cinco processos disciplinares e, às 15h, se dividirão em dois painéis para debater manipulação de resultados e a violência nos estádios brasileiros no Workshop de Direito Desportivo. O evento será realizado no plenário da OAB de Sergipe.
Sessão de julgamentos:
Cinco processos disciplinares, sendo dois em segunda instância do STJD e dois oriundos do Tribunal Desportivo de Santa Catarina e um da Paraíba, serão julgados em última instância pela corte máxima do futebol brasileiro. Confira a pauta abaixo:
Processo 062/2024 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PB – Recorrente: Atlético Cajazeiras de Desportos – Recorrido: TJD/PB. Terceiro interessado: São Paulo Crystal FC – AUDITOR RELATOR:DR. JORGE IVO AMARAL.
Processo 110/2024 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/SC – Recorrente: Avaí FC – Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR: DR. MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA.
Processo 113/2024 – Recurso Voluntário – Recorrentes: SC Corinthians Paulista e seu técnico Antônio José Cardoso de Oliveira, e seu Diretor Rubens Gomes – Recorrido: Quarta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: DR. FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA
Processo 123/2024 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/SC – Recorrente: Hercílio Luz FC SAF, em favor de seu dirigente Vinícius Elias Gaidzinski – Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR: DR. PAULO SÉRGIO FEUZ.
Processo 129/2024 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Terceira Comissão Disciplinar – Recorrido: Brasiliense Futebol Clube/DF. AUDITOR RELATOR: DR. JORGE IVO AMARAL.
Debates em painéis desportivos:
Em conjunto com a OAB de Sergipe, o TJD/SE, a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e a Escola Nacional de Justiça Desportiva do STJD do Futebol, o Workshop Direito Desportivo será realizado após a sessão de julgamentos e contará com dois painéis:
A Manipulação de Resultados será debatida entre o Diretor da ENAJD, Paulo Sérgio Feuz e o presidente do STJD, José Perdiz de Jesus. O primeiro tema será mediado pelo auditor Ramon Rocha Santos, integrante da Primeira Comissão Disciplinar.
O segundo tema abordado tratará sobre a Violência nos estádios brasileiros pelos vice-presidentes do STJD, Luiz Felipe Bulus e Felipe Bevilacqua, e mediado pelo Procurador-geral Ronaldo Piacente.
O evento é gratuito e será realizado na sede da OAB Sergipe, na Avenida Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.
