Delegacia Virtual permite pedido de medida protetiva sem sair de casa em Sergipe

A Delegacia Virtual da Mulher (Devir Mulher) já registrou quase mil casos de violência doméstica em Sergipe desde que passou a funcionar, em junho de 2024, no âmbito do Projeto Poly. A plataforma online possibilita que vítimas solicitem medidas protetivas de urgência diretamente pela internet, sem necessidade de comparecer a uma delegacia física.

Como funciona o serviço

O acesso é realizado pelo endereço portalcidadao.ssp.se.gov.br/DelegaciaVirtual. O atendimento está disponível 24 horas por dia, com opção de agendamento de videoconferência entre 7h e 0h, todos os dias da semana. Toda a assistência é prestada por uma equipe exclusivamente feminina, treinada para oferecer escuta qualificada, acolhimento e orientação.

Assim que a ocorrência é registrada, a equipe contacta a vítima para tirar dúvidas e, caso haja autorização, grava um vídeo declaratório que substitui o depoimento presencial. Durante o atendimento, também são coletados fotos, áudios e demais provas que seguem diretamente ao Judiciário.

Resultados imediatos

Dos pedidos já encaminhados à Justiça, 97 % das medidas protetivas foram concedidas, muitas em poucas horas. Depois da decisão judicial, o procedimento é enviado à delegacia da área onde ocorreu o fato, responsável por dar sequência às investigações e outras providências legais.

Atendimento sem fronteiras

De acordo com a delegada Clarissa Lobo, responsável pela Devir Mulher e integrante do Núcleo de Modernização e Inovação Tecnológica (Numit), o sistema já atendeu mulheres que estavam em outros estados — como São Paulo, Piauí e Espírito Santo — e até fora do país. Familiares ou amigos também podem registrar a ocorrência, inclusive do exterior.

Integração com a rede de proteção

A Delegacia Virtual atua em conjunto com Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), Conselho Tutelar, unidades de saúde e o Poder Judiciário. O protocolo considera os impactos emocionais da violência e busca respeitar o tempo da vítima durante todo o processo de acolhimento.

Qualquer pessoa pode iniciar o registro pela internet ou por encaminhamento do Disque 180; em situações emergenciais, o contato deve ser feito pelo 190.

Com informações de Portal Infonet